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22 de Janeiro de 2021

Recebo Benefício Assistencial (LOAS) poderei receber pensão por morte do(a) meu/minha esposa(a)?

Natalia Sales, Advogado
Publicado por Natalia Sales
há 2 meses

O Benefício Assistencial (LOAS) é destinado a pessoas que necessitam de assistência. Por isso não exige que os beneficiários realizem contribuição ao INSS.

Assim pessoas com deficiência ou que já completaram 65 anos de idade, desde que comprovem a necessidade, conforme requisitos previstos em lei, receberá o benefício no valor de 01 salário mínimo.

Já a pensão por morte é um benefício devido aos dependentes do trabalhador, que a época da morte, era segurado do INSS ou estava aposentado.

Os dependentes do segurado são os previstos em lei: Cônjuge, companheiro (a), filhos, pais ou irmãos.

Eles receberão um percentual do valor que o aposentado recebia, ou teria direito a receber caso se aposentasse na data da morte.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo.

O Benefício Assistencial (BPC/LOAS) não poderá ser recebido simultaneamente aos benefícios previdenciários.

Assim, caso um beneficiários seja dependente de um segurado que venha falecer, não será possível receber a pensão e o benefício assistencial ao mesmo tempo.

Porém é possível optar pelo recebimento da pensão por morte que é o melhor benefício, pois garante ao beneficiário o recebimento de 13º salário, além disso o valor do benefício da pensão por morte pode ser maior que um salário mínimo.

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